1 - Aceitação dos Termos

1.1 Para você utilizar os Serviços do site, terá primeiro que aceitar esses Termos. Não deverá utilizar os Serviços se não aceitar os Termos.

Ao cadastrar-se no site, você obrigatoriamente aceita os Termos, ao clicar na opção "Eu li e concordo com os termos acima", ao final do formulário de registro.

1.2  Antes de continuar, você poderá imprimir ou guardar uma cópia local desses Termos para os seus registros.

2. Prestação de Serviços pelo site Webmusicos

2.1 O site Webmusicos é constantemente atualizado, no intuito de estar sempre oferecendo os melhores e mais modernos serviços aos seus usuários. Uma parcela ou a totalidade dos serviços oferecidos em determinado momento pelo site podem ser alterados e/ou removidos ocasionalmente, sem necessidade de aviso prévio aos usuários do site.

2.2 O site Webmusicos, através de seus moderadores, poderá desativar, bloquear ou editar contas de usuários que desrespeitem as regras de utilização e os Termos aqui contidos. Usuários com contas desabilitadas poderão ficar impedidos provisoriamente ou definitivamente de acessar os conteúdos e arquivos que estiverem na sua conta.

3. A sua utilização dos Serviços do site

3.1 Para utilizar nossos serviços, poderão ser solicitadas informações pessoais como parte do processo de registro no site. Você deve fornecer dados sempre verídicos, corretos e atualizados.

3.2 Você não pode utilizar (ou sequer tentar utilizar) quaisquer dos serviços ou sessões do site por meios diferentes da interface que é fornecida pelo próprio site.

3.3 Você não pode de forma alguma utilizar-se de quaisquer atividades que interfiram com ou interrompam os Serviços (ou os servidores e as redes que estejam relacionados com os Serviços ou com o funcionamento geral do site).

3.4 Você não pode de maneira alguma reproduzir, duplicar, copiar, vender, comercializar ou revender os Serviços do site para qualquer efeito.

3.5 Você aceita que será o único responsável por (e que o site não tem qualquer responsabilidade perante si ou qualquer terceira parte) por qualquer descumprimento das suas obrigações decorrentes destes Termos e pelas consequências (incluindo qualquer perda ou dano que o site ou seus desenvolvedores possam sofrer) decorrentes de qualquer um destes descumprimentos.

3.6 Você não poderá usar o site - incluíndo quaisquer sessões, serviços ou conteúdo oferecidos por ele - para a prática de quaisquer atividades ilícitas.

3.7 A compra e venda e ou comercialização de quaisquer produtos através de qualquer sessão ou serviço do site pelos usuários é completamente proibida. O usuário conhece e aceita que ao realizar negociações com outros usuários o faz por sua conta e risco - o site WebMusicos não tem nenhuma responsabilidade sobre as negociações realizadas pelos usuários.

3.8 É proibida a criação de qualquer conteúdo no site contendo:
    - Qualquer tipo de comercialização;
    - Agressões contra artistas ou quaisquer outras pessoas (usuárias ou não do site);
    - Divulgação de material impróprio, protegido por copyright, pornográfico ou incompatível   com o bom senso ou com as leis em vigor no país.

3.9 Os moderadores do site podem, sem aviso prévio, fechar, editar, excluir e/ou mover conteúdo de quaisquer sessões do site:
    - considerados flood ou spam;
    - em que haja conflito entre usuários;
    - em que haja divulgação de músicas, vídeos ou softwares piratas;
    - considerados preconceituosos, caluniosos, difamatórios ou prejudiciais a terceiros;
    - que infrinjam as demais regras do fórum, o bom senso e as leis;
    - em que haja propaganda de produtos ou outros sites;
    - que desvirtuem o assunto proposto pelo autor do conteúdo e/ou tópico.
    - que utilizem linguagem inadequada.
3.10 Os textos publicados são de exclusiva responsabilidade do seu emitente e dos usuários que delas fizerem uso, ficando o WebMusicos livre de qualquer responsabilidade sobre qualquer consequência.
3.11 Os textos escritos nos fóruns não podem ser reproduzidos sem autorização expressa, salvo os criados pelo próprio usuário.

 

4. A segurança da sua senha e da sua conta

4.1 Você reconhece e aceita que será responsável por manter a confidencialidade da senha associada a qualquer conta que use para utilizar os Serviços.

4.2 Consequentemente, aceita que será o único responsável perante o Webmusicos por todas as atividades que ocorram ao abrigo da sua conta.

4.3 Se tomar conhecimento de qualquer uso não autorizado da sua senha ou da sua conta, aceita notificar imediatamente o site Webmusicos clicando no menu "contatos".

5. Privacidade e suas informações pessoais

5.1 Para informação acerca das práticas de proteção de dados do Webmusicos, por favor leia a política de privacidade do site. Esta política explica a forma como o site trata a sua informação pessoal e protege a sua privacidade quando usa os Serviços.

5.2 Acorda com o uso dos seus dados de acordo com a política de privacidade do Webmusicos.

6. Conteúdo nos Serviços

6.1. Reconhece que todas as informações (como ficheiros de dados, texto escrito, software de computador, música, ficheiros de áudio ou outros sons, fotografias, vídeos ou outras imagens) a que possa ter acesso como parte dos, ou através do seu uso dos, Serviços são da única responsabilidade da pessoa da qual esse conteúdo foi originado. Toda essa informação é referida abaixo como “Conteúdo”.

6.2. Deverá estar consciente de que o Conteúdo que lhe é apresentado como parte dos Serviços, incluindo, designadamente, anúncios publicitários nos Serviços e Conteúdo patrocinado nos Serviços, pode estar protegido por direitos de propriedade intelectual que são detidos pelos patrocinadores e anunciantes que fornecem esse Conteúdo à Webmusicos (ou por outras pessoas ou sociedades em sua representação). Não poderá modificar, alugar, ceder em regime de locação financeira, emprestar, vender, distribuir ou criar obras derivadas baseadas neste Conteúdo (no todo ou em parte) a menos que lhe tenha sido especificamente dito, num acordo separado, pelo site Webmusicos ou pelos proprietários desse Conteúdo de que o poderia fazer.

6.3. Os moderadores do site reservam-se o direito (mas não tem qualquer obrigação) de pré-visualizar, rever, sinalizar, filtrar, modificar, recusar ou remover todo ou qualquer Conteúdo de qualquer Serviço. 

6.4. Você compreende que ao usar os Serviços pode estar exposto a Conteúdo que possa considerar ofensivo, indecente ou objectável e que, a este respeito, usa os Serviços por sua conta e risco.

6.5. Concorda que é o único responsável por (e que o site não é responsável perante si ou perante terceiros por) qualquer Conteúdo que crie, transmita ou visualize enquanto usa os Serviços e pelas consequências dessas suas ações (incluindo qualquer perda ou dano que o site possa sofrer).

7. Exclusão de garantias

7.1 Os serviços são proporcionados “como estão” e o site Webmusicos não dá qualquer garantia em respeito a eles.

7.2 Em particular, não garantimos que:

(A) o uso dos Serviços vá de encontro às suas exigências;

(B) o uso dos Serviços será ininterrupto, atempado, seguro ou isento da verificação de erros;

(C) qualquer informação obtida em resultado do seu uso dos Serviços será precisa ou confiável, e

(D) quaisquer defeitos na operação ou na funcionalidade de qualquer Software que lhe seja fornecido, como parte dos Serviços, seja corrigido.

8. Limitação de responsabilidade

8.1 O site não será responsável por:

(A) quaisquer perdas, indiretas ou consequenciais em que possa incorrer quaisquer usuários. Isto incluirá qualquer perda de rendimento (incorrida direta ou indiretamente), qualquer perda relacionada com a boa-fé ou reputação negocial e qualquer perda de informação.

(B) qualquer perda ou dano resultante de:

(i) qualquer expectativa situada ao nível da compleição, precisão, ou existência de qualquer anúncio publicitário, ou em resultado de qualquer relação ou transação realizada com qualquer anunciante ou patrocinador cujo anúncio surja nos Serviços.

(ii) quaisquer alterações que o site possa fazer aos Serviços, ou por qualquer permanente ou temporária cessação do fornecimento dos Serviços (ou quaisquer características no âmbito dos próprios Serviços);

(iii) a eliminação, a corrupção ou a incapacidade de armazenamento de qualquer Conteúdo ou outra informação resultante de comunicações mantidas ou transmitidas por, ou através, do uso dos Serviços;

(iv) o não fornecimento, por sua parte, de informação correcta, relativa à conta, ao site;

(v) a não manutenção, pela sua parte, da segurança e da confidencialidade sobre os dados da sua conta e respectiva senha.

8.2 As limitações do site, mencionadas no parágrafo 8.1 acima, serão aplicáveis independentemente do site para isso ter, ou não ter sido, alertado, ou ainda que devesse ter conhecimento da possibilidade de verificação de tais perdas.

9. Anúncios Publicitários

9.1 Alguns dos Serviços são suportados por rendimentos resultantes da atividade publicitária e podem nesse medida apresentar anúncios ou promoções publicitárias. Estes anúncios podem ser destinados ao conteúdo de informação armazenada nos Serviços, questionários realizados durante a utilização dos Serviços ou outra qualquer informação.

9.2 A forma, o modo e a extensão dos anúncios publicitários nos Serviços podem ser sujeitos a alterações por parte do site sem necessidade de lhe ser dirigida qualquer notificação.

9.3 Tendo em conta a cedência por parte do site do uso dos Serviços, desde já manifesta o seu acordo sobre a possibilidade do site colocar tais artigos publicitários nos Serviços.

10. Conteúdo Diverso

10.1 Os Serviços podem incluir hyperlinks para outros sites na Internet, conteúdos ou recursos. O Webmusicos poderá não ter qualquer controle sobre quaisquer sites ou recursos que sejam fornecidos por empresas ou pessoas distintas do Webmusicos.

10.2 Reconhece e concorda por este meio que o site Webmusicos não é responsável pela disponibilidade de quaisquer sites ou recursos externos, bem como não suporta quaisquer anúncios, produtos ou outros materiais presentes ou disponíveis em tais sites da Internet ou recursos.

10.3 Reconhece e concorda que o site Webmusicos não é responsável por qualquer perda ou dano que possa incorrer em resultado da disponibilidade de tais sites ou recursos externos na Internet, ou em resultando de qualquer expectativa colocada por si na compleição, precisão ou existência de quaisquer anúncios, produtos ou outros materiais, presentes ou disponíveis a partir de tais sites ou recursos na Internet.

11. Modificações aos Termos

11.1 O site pode operar modificações aos Termos Universais ou Termos Adicionais periodicamente. Quando estas modificações forem operadas, uma nova cópia desses termos estará disponível em link ao rodapé das páginas do site.

11.2 Compreende e concorda que se utilizar os Serviços em data posterior à modificação dos Termos Universais ou Adicionais, o site tomará o seu uso como uma aceitação dos Termos Universais e Adicionais atualizados.

12. Termos Legais

12.1 Em determinadas situações, durante a utilização dos Serviços, poderá (em resultado, ou através do uso dos Serviços) utilizar um serviço ou descarregar uma peça de software, ou comprar determinados bens, fornecidos por outra pessoa ou empresa. O uso destes outros serviços, software ou bens poderão ser sujeitos a termos distintos dos presentes, a estabelecer entre a empresa ou pessoa em causa. Neste caso, os presentes Termos não afetam a sua relação legal com essas outras empresas ou indivíduos.

12.2 Os Termos constituem o acordo global sobre matérias legais com o site e regulam o seu uso dos Serviços (excluindo quaisquer serviços que possam eventualmente ser fornecidos pelço site no âmbito de um acordo escrito distinto do presente), e substituem na integralidade quaisquer acordos anteriores estabelecidos com o site em relação aos Serviços.

12.3 Concorda que o site pode fornecer-lhe informações, nomeadamente aquelas relacionadas com modificações aos Termos ou novos serviços, através de correio eletrónico ou avisos nos próprios Serviços.

12.4 Se qualquer tribunal de justiça, tendo jurisdição para decidir sobre esta matéria, determinar que qualquer disposição destes Termos é inválida, então tal disposição será removida dos Termos sem afetar a validade das restantes cláusulas que os compõem, As restantes cláusulas dos Termos permanecerão válidas e eficazes.